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Fábio Bellote Gomes
Publicações
(
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)
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Artigos (6)
Notícias (35)
Fábio Bellote Gomes
Artigo ·
há 5 meses
STJ - Informativo - 795 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.497.574-SC , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/10/2023, DJe 3/11/2023. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Empréstimo tomado por sociedade...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
ano passado
STJ - Informativo - 760 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.992.192-SC , Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por maioria, julgado em 6/12/2022. Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
ano passado
STJ - Informativo - 756 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.971.316-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO ECONÔMICO Condutas anticompetitivas. Infração...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 754 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.860.333-DF , Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Bens do administrador não sócio....
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 753 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.822.226-RJ , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 749 - Direito Empresarial
Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 30/06/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 748 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.698.997-SP , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022. Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Contrato garantido por...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
Informativo - STJ - 747 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.741.586-MG , Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022, DJe 13/06/2022. Tema Contrato de franquia. Violação à cláusula de...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 740 - Direito Empresarial
Processo REsp 1.700.606-PR , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 07/06/2022, DJe 13/06/2022. Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Recuperação...
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Fábio Bellote Gomes
Notícia ·
há 2 anos
STJ - Informativo - 739 - Direito Empresarial
Processo AgInt no REsp 1.830.738-RS , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022 Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema...
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